Mandato de Fernando Mineiro realiza audiência pública sobre a convocação de policiais civis

O mandato do deputado Fernando Mineiro prepara uma audiência pública para o próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, com o objetivo de discutir a convocação dos policiais civis do Rio Grande do Norte. A audiência vai ocorrer no plenário Robinson Faria, na Assembleia Legislativa, às 15h.

Veja o requerimento

Um dos eixos de discussão vai gerar em torno da não convocação dos mais de 500 policiais civis aprovados em concurso público em 2009 e que já concluíram o curso de formação. Participarão da audiência representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), do Ministério Público e do Governo do Estado.

A audiência é uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro que acompanha e fiscaliza essa questão, bem como a questão dos policiais militares do Rio Grande do Norte e a implantação do plano de cargos, carreiras e salários do Estado.

FONTE: http://www.mineiropt.com.br/

Femurn se incorpora à luta em defesa da incorporação da emenda popular ao OGU

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se incorporou à luta na defesa da proposta do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, que permite aos municípios com até 50 mil habitantes apresentar Emenda de iniciativa popular diretamente ao Orçamento Geral da União (OGU) - isto é, sem a necessidade de intermédio de nenhum parlamentar.



Para os municípios do Rio Grande do Norte, essa inovação significará R$ 66,1 milhões em investimentos em obras preventivas de desastres; estruturação da rede básica de saúde; ações de infra-estrutura urbana; construção de escolas de educação infantil; e recuperação de escolas públicas em 159 municípios. Segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, "esse valor equivale a um FPM mensal extra no estado".



A imprensa nacional tem divulgado que essa emenda vem sofrendo resistência no Congresso Nacional porque os municípios ficariam livres da dependência da indicação dos parlamentares para o recebimento de recursos da União.



O mandato da deputada federal Fátima Bezerra estava organizando uma reunião com vereadores do partido e gestores municipais das administrações onde é PT é parceiro, porém em contato com a Femurn ficou decidido que o evento que será ampliado para participação de todos os prefeitos do estado. Fátima Bezerra irá estender o convite aos demais parlamentares do Rio Grande do Norte.



De acordo com a deputada federal, “esse é um avanço extraordinário, porque pela primeira vez na história o Orçamento Geral da União traz a participação popular. Faremos contato com a coordenadora da bancada federal, deputada Sandra Rosado, e com os demais parlamentares convidando-os a incorporação nessa luta”.

Confira aqui a relação dos municípios e os respectivos valores que a nova Emenda dará direito.

O relatório da LOA 2012 determina que a emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente pela Prefeitura e Câmara de Vereadores, com ampla divulgação e participação social.



A reunião, que está sendo organizada pela Femurn e pelo mandato da deputada Fátima Bezerra, será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojistas de Natal às 9h30 da quinta-feira (3). A CDL fica na rua Ceará Mirim, 322, Tirol. A Femurn já enviou convite a todos as prefeituras a serem beneficiadas com a Emenda.

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1182&t=1

O Brasil vai parar para marchar em Brasília

* Da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro, tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no PNE, 10% sejam destinados para a educação.

Neste dia, os participantes se concentrarão em frente ao ginásio Mané Garrincha (que está em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014) e marcharão até o Congresso Nacional, onde acontecerá um grande evento. A CNTE pretende, também no dia 26 de outubro, entregar aos parlamentares cem mil cartões com as assinaturas coletadas em todo o país pedindo os 10% do PIB para a educação.

No gramado em frente ao Congresso Nacional estarão expostos desenhos feitos por estudantes de escolas públicas sobre o Piso e Carreira que começaram a ser coletados após a aula cidadã, no dia 16 de setembro. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia da Marcha”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Em Brasília, todos os estudantes poderão acompanhar a Marcha. Os outros estados escolherão o autor do melhor trabalho inscrito, que terá a oportunidade de participar da Marcha Nacional.

FONTE: http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1156&t=1

Deputada participa de Seminário do Setorial de Combate ao Racismo do PT

                                  Fátima, Vera Gomes e membros do Setorial de Combate ao Racismo

A deputada federal Fátima Bezerra esteve na manhã deste sábado (15) participando do Seminário de Planejamento do Setorial de Combate ao Racismo do PT/RN.

Fátima participou juntamente com Vera Gomes (Membro do Setorial de Combate ao Racismo Nacional) da mesa O PT na construção da Política de Igualdade Racial no Brasil. A deputada apontou os desafios para a comunidade negra em relação á educação brasileira “A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial apresentou diversas emendas ao PNE, uma delas foi a questão da condição laica das escolas e da educação” ressalta Fátima. “Outra grande conquista foi a Lei 10.639 que inclui a história da cultura afro descendente no currículo escolar, porém a lei ainda não saiu do papel e temos que pressionar para a mesma seja aplicada” conclui Fátima.

O Seminário de Planejamento do Setorial vai continuar neste domingo onde os membros do setorial irão construir um plano de trabalho para o grupo no Rio Grande do Norte.

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1150&t=1

Fátima fala ao Jornal da Manhã, na 95 FM

A deputada federal reeleita Fátima Bezerra (PT-RN) esteve na manhã desta quarta-feira, 13, nos estúdios da rádio 95 FM, onde foi entrevistada no programa Jornal da Manhã – 95 FM, no quadro ‘Café da Manhã’, apresentado pelos jornalistas Marcos Aurélio de Sá, Túlio Lemos e Daniela Freire. Durante a entrevista, Fátima falou sobre a renovação do mandato e da campanha de Dilma Rousseff, neste segundo turno, no RN.

“Como sempre venho fazendo quando tenho a oportunidade, quero agradecer a todos que confiaram em meu trabalho e me deram o voto. O voto da confiança e da continuidade da nossa luta em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil. Estou muito feliz com essa demonstração e reconhecimento. Foram mais de 220 mil votos, sendo a deputada federal mais votada da história do RN e a quinta maior votação, proporcionalmente, no Brasil”, destacou Fátima ao ser perguntada sobre a sua reeleição.

A deputada aproveitou para fazer um balaço das eleições no primeiro turno, tendo em vista o expressivo crescimento do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, bem como da base aliada. Fátima também destacou os 47 milhões de votos dados à Dilma Rousseff. “A nossa base elegeu 11 governadores e ainda disputa o segundo turno para governador em dez outros estados. Elegemos 310 deputados federais e 38 senadores. Também temos que destacar o patamar de 47 milhões de votos conquistados para Dilma. Esse número foi semelhante ao do presidente Lula nas eleições de 2002 e 2006”, destacou.

Segundo turno

Como coordenadora política da campanha de Dilma Rousseff à presidência da república no Rio Grande do Norte, Fátima fez um breve balanço desses poucos dias de campanha. “A nossa candidata está bem. Entrou nesse segundo turno para uma campanha de propostas e com o intuito de debater o Brasil, ao contrário do nosso adversário, o candidato José Serra (PSDB) que prefere, junto com a sua equipe, levar a campanha para um lado obscuro, para o lado das acusações sem prova”, destacou Fátima.

Sobre a campanha de Dilma no RN a parlamentar e coordenadora falou sobre as ações simultâneas que serão promovidas pelos PT, PMDB – que tem como candidato a vice-presidente, Michel Temer – e demais partidos que integram a base aliada no estado. “A descentralização da campanha de Dilma dará mais volume na mobilização política e visibilidade à nossa candidata, o que fará com que tenhamos a possibilidade de aumentarmos a votação, já que no primeiro turno tivemos 51% dos votos no estado”.

Fátima também destacou a criação de uma comissão executiva para coordenar as movimentações, integradas pelo PT, PSB, PMDB, PDT, PCdoB e PR. “As mobilizações espontâneas já estão ocorrendo e a largada oficial de rua será hoje, dia 13, com uma marcha. Será a mobilização ‘Natal com Dilma contra as mentiras’, que será a nossa primeira grande movimentação neste segundo turno”, disse.

Marcha contra as mentiras

A mobilização desta quarta-feira, 13, é organizada pelo Comitê Suprapartidário Dilma Presidente, instalado desde o primeiro turno das eleições, e tem como finalidade mostrar a grande campanha de calúnia e difamação que vem sofrendo a candidata do PT por seus opositores. A marcha ‘Natal com Dilma contra as mentiras’ terá início às 15h, com a concentração dos militantes e apoiadores na Praça Gentil Ferreira. De lá, a caminhada tomará a direção da Cidade Alta, com encerramento previsto para as 17h no calçadão da Rua João Pessoa.

Fátima participa de ato político do PT em Pedro Avelino

A deputada federal Fátima Bezerra participou no último sábado (1/10) do ato político do Partido dos Trabalhadores em Pedro Avelino. O ato que contou com a presença do Senador Garibaldi Alves, do prefeito de Pedro Avelino Elson Trindade e do deputado estadual Dedé Teixeira (PT/CE) marcou a mudança de domicílio eleitoral de Luis Oswaldo, pré-candidato a prefeito pelo PT de Pedro Avelino.
Luis Oswaldo é um filiado histórico do PT, iniciou sua militância política em Pedro Avelino, foi vice-presidente nacional do Banco do Brasil e secretário municipal das prefeituras de Quixadá e Icapuí, ambas no Ceará. A atividade do PT reuniu lideranças de diversos partidos como o PSB, PMDB, PDT, PC do B e PP.
“Sem dúvidas o PT do Rio Grande do Norte vai ficar cada vez mais forte com a presença de Luis Oswaldo nas nossas fileiras. Luis é um excelente nome e vai representar bem o PT nas eleições do ano que vem” frisou a deputada Fátima.

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1126&t=1

Fátima defende a valorização dos agentes de leitura

                     Fátima será a presidenta da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura

A reinstalação, hoje (28/9) de manhã, da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, contou com a participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e de dezenas de parlamentares. Todos foram unânimes em defender o incentivo à leitura como um instrumento de cidadania. A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), que articulou o relançamento da Frente, enfatizou a necessidade de se valorizar os agentes de leitura, “pois são eles que, nas bibliotecas públicas espalhadas Brasil afora, incentivam nossos jovens a ler”, afirmou.

Fátima Bezerra lembrou que a Frente, que já tem a adesão de mais de 200 deputados e senadores, será um espaço de interlocução entre a sociedade e o parlamento em prol de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, a formação de novos leitores, a valorização da leitura e o fomento à economia do livro.

Durante o relançamento da Frente, a ministra Ana de Hollanda defendeu a valorização da leitura como base para formação da sociedade brasileira. “Por meio da leitura temos acesso aos grandes pensadores. Isso nos ajuda a refletir e avaliar muito melhor a realidade”, afirmou. Ela adiantou que em outubro a presidenta Dilma Roussef lançará o Programa do Livro Popular, que consistirá na venda de livros de boa qualidade por até R$ 10,00, a serem disponibilizados não só em livrarias, mas também em farmácias, padarias e supermercados.

O deputado Artur Bruno (PT/CE), que será o vice-presidente da Frente, adiantou que das primeiras ações do grupo será transformar em lei o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), regulamentado pelo Decreto 7.599/11 no início do mês. O PNLL é um conjunto de políticas, programas, projetos, ações continuadas e eventos para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no Brasil.

Emendas parlamentaresAna de Hollanda agradeceu aos membros da comissão pelos R$ 36 milhões destinados no Orçamento para programas do Fundo Nacional de Cultura. Entre os projetos beneficiados com os recursos, a ministra citou o trabalho dos agentes de leitura que vão a comunidades mais carentes para incentivar o hábito de ler, com empréstimos de livros e conversas sobre a importância do livro.

Durante o relançamento da Frente do Livro e Leitura, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, informou que o Programa do Livro Popular só foi possível graças aos recursos destinados pelos deputados. “A comissão criou as condições para essa política acontecer”, afirmou. Já o diretor do diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos, ressaltou a importância da Frente para o incentivo da produção de livros no Brasil e, consequentemente, da leitura.

A ministra Ana de Hollanda aproveitou o relançamento da Frente para cobrar do Congresso Nacional a aprovação das emendas parlamentares para a área de cultura no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e a aprovação de propostas como a do Vale-Cultura (PL 5798/09), do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e do Procultura (PL 6722/10).

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1112&t=1