Fátima será a presidenta da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura
A reinstalação, hoje (28/9) de manhã, da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, contou com a participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e de dezenas de parlamentares. Todos foram unânimes em defender o incentivo à leitura como um instrumento de cidadania. A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), que articulou o relançamento da Frente, enfatizou a necessidade de se valorizar os agentes de leitura, “pois são eles que, nas bibliotecas públicas espalhadas Brasil afora, incentivam nossos jovens a ler”, afirmou.
Fátima Bezerra lembrou que a Frente, que já tem a adesão de mais de 200 deputados e senadores, será um espaço de interlocução entre a sociedade e o parlamento em prol de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, a formação de novos leitores, a valorização da leitura e o fomento à economia do livro.
Durante o relançamento da Frente, a ministra Ana de Hollanda defendeu a valorização da leitura como base para formação da sociedade brasileira. “Por meio da leitura temos acesso aos grandes pensadores. Isso nos ajuda a refletir e avaliar muito melhor a realidade”, afirmou. Ela adiantou que em outubro a presidenta Dilma Roussef lançará o Programa do Livro Popular, que consistirá na venda de livros de boa qualidade por até R$ 10,00, a serem disponibilizados não só em livrarias, mas também em farmácias, padarias e supermercados.
O deputado Artur Bruno (PT/CE), que será o vice-presidente da Frente, adiantou que das primeiras ações do grupo será transformar em lei o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), regulamentado pelo Decreto 7.599/11 no início do mês. O PNLL é um conjunto de políticas, programas, projetos, ações continuadas e eventos para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no Brasil.
Emendas parlamentaresAna de Hollanda agradeceu aos membros da comissão pelos R$ 36 milhões destinados no Orçamento para programas do Fundo Nacional de Cultura. Entre os projetos beneficiados com os recursos, a ministra citou o trabalho dos agentes de leitura que vão a comunidades mais carentes para incentivar o hábito de ler, com empréstimos de livros e conversas sobre a importância do livro.
Durante o relançamento da Frente do Livro e Leitura, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, informou que o Programa do Livro Popular só foi possível graças aos recursos destinados pelos deputados. “A comissão criou as condições para essa política acontecer”, afirmou. Já o diretor do diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos, ressaltou a importância da Frente para o incentivo da produção de livros no Brasil e, consequentemente, da leitura.
A ministra Ana de Hollanda aproveitou o relançamento da Frente para cobrar do Congresso Nacional a aprovação das emendas parlamentares para a área de cultura no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e a aprovação de propostas como a do Vale-Cultura (PL 5798/09), do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e do Procultura (PL 6722/10).
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1112&t=1
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Relator vai propor meta de investimento em ensino entre 7% e 10% do PIB
Da Agência Câmara
O relator do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a primeira versão do seu relatório deverá propor algum número entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a meta de aplicação de recursos públicos no setor. A proposta do PNE, de autoria do governo, estabelece os objetivos da educação brasileira para os próximos dez anos.
Atualmente, União, estados e municípios investem, juntos, 5% do PIB em educação. O texto do Executivo propõe a ampliação desse valor para 7% até 2020, mas entidades ligadas ao setor pedem a aplicação de 10%. Segundo Vanhoni, uma meta intermediária é “a ousadia possível”.
Em reunião nesta terça-feira da comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE, Vanhoni afirmou que seu parecer será apresentado até meados de outubro. Após essa etapa, os deputados do colegiado ainda terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao texto. As emendas serão analisadas pelo relator e só então o texto será votado.
Novo presidente
Leonardo Prado
Lelo Coimbra
Lelo Coimbra: busca pelo maior consenso possível na votação da proposta.
Na reunião de hoje, a comissão especial também elegeu seu novo presidente – o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O ex-presidente do colegiado, Gastão Vieira (PMDB-MA), licenciou-se da Câmara para assumir o Ministério do Turismo no último dia 16. Coimbra assumiu o cargo com o compromisso de garantir o maior consenso possível na votação da proposta do PNE.
Segundo o novo presidente, dois pontos deverão causar maiores divergências nos debates: o percentual do PIB a ser investido na área e as possibilidades de parcerias entre o governo e instituições privadas de educação. “Um segmento minoritário, mas importante, entende que a educação deve ter natureza 100% pública. Contudo, não é correto desconhecer a importância das instituições privadas para o desenvolvimento da nossa educação”, disse.
Apesar das discordâncias que devem ocorrer, Coimbra promete buscar coesão entre governo e oposição. “A gente só deve colocar o relatório em votação quando tivermos uma convergência mínima. Teremos, sim, divergências em debate, mas, na hora do voto, essas divergências já devem estar bem organizadas e trabalhadas”, destacou.
A expectativa de Lelo Coimbra é que o relatório de Vanhoni seja votado até o final de novembro deste ano. Logo após, caso seja aprovado e não haja recurso para análise do projeto em Plenário, o texto segue para o Senado.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1110&t=1
O relator do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a primeira versão do seu relatório deverá propor algum número entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a meta de aplicação de recursos públicos no setor. A proposta do PNE, de autoria do governo, estabelece os objetivos da educação brasileira para os próximos dez anos.
Atualmente, União, estados e municípios investem, juntos, 5% do PIB em educação. O texto do Executivo propõe a ampliação desse valor para 7% até 2020, mas entidades ligadas ao setor pedem a aplicação de 10%. Segundo Vanhoni, uma meta intermediária é “a ousadia possível”.
Em reunião nesta terça-feira da comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE, Vanhoni afirmou que seu parecer será apresentado até meados de outubro. Após essa etapa, os deputados do colegiado ainda terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao texto. As emendas serão analisadas pelo relator e só então o texto será votado.
Novo presidente
Leonardo Prado
Lelo Coimbra
Lelo Coimbra: busca pelo maior consenso possível na votação da proposta.
Na reunião de hoje, a comissão especial também elegeu seu novo presidente – o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O ex-presidente do colegiado, Gastão Vieira (PMDB-MA), licenciou-se da Câmara para assumir o Ministério do Turismo no último dia 16. Coimbra assumiu o cargo com o compromisso de garantir o maior consenso possível na votação da proposta do PNE.
Segundo o novo presidente, dois pontos deverão causar maiores divergências nos debates: o percentual do PIB a ser investido na área e as possibilidades de parcerias entre o governo e instituições privadas de educação. “Um segmento minoritário, mas importante, entende que a educação deve ter natureza 100% pública. Contudo, não é correto desconhecer a importância das instituições privadas para o desenvolvimento da nossa educação”, disse.
Apesar das discordâncias que devem ocorrer, Coimbra promete buscar coesão entre governo e oposição. “A gente só deve colocar o relatório em votação quando tivermos uma convergência mínima. Teremos, sim, divergências em debate, mas, na hora do voto, essas divergências já devem estar bem organizadas e trabalhadas”, destacou.
A expectativa de Lelo Coimbra é que o relatório de Vanhoni seja votado até o final de novembro deste ano. Logo após, caso seja aprovado e não haja recurso para análise do projeto em Plenário, o texto segue para o Senado.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1110&t=1
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Fátima debaterá o Pronatec e o PNE em Porto Alegre
A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, participará na próxima terça-feira (27/9), em Porto Alegre, da sétima audiência pública promovida pela CEC para debater e divulgar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O evento, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, também debaterá o PNE (Plano Nacional de Educação).
“O governo vai investir R$ 1,2 bilhão por ano para que o Pronatec atinja a meta de capacitar oito milhões de trabalhadores em quatro anos. Temos, portanto, de divulgar o que está previsto no Programa para que a sociedade se aproprie dessas informações e depois acompanhe a realização dos cursos”, argumenta Fátima Bezerra. O Pronatec já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal com a nomenclatura PLC 78/11. A relatora em todas as comissões é a senadora Marta Suplicy (PT/SP).
Fátima Bezerra também foi convidada para participar na segunda-feira (26/9) da abertura da 35ª Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2011), a ser realizado de 26 a 30 de setembro em Poços de Caldas (MG). A Redetec é um espaço para debates sobre as políticas, os desafios e os rumos da educação profissional e tecnológica, por meio de palestras, mesas-redondas e visitas técnicas.
Conselhos Escolares
A deputada federal Fátima Bezerra também participará na próxima semana, em Brasília, do III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação de 27 a 30 de setembro. Ela falará sobre os conselhos escolares e o Plano Nacional de Educação. Fátima defende o fortalecimento desses conselhos por entender que a gestão democrática nas escolas é um importante instrumento para a melhoria da qualidade das escolas públicas.
Entre as 534 emendas apresentadas pela deputada ao PNE, estão propostas de aperfeiçoamento da gestão participativa nas escolas e do fortalecimento dos conselhos escolares. “Pesquisas mostram que nas escolas onde a participação da comunidade é maior, a qualidade do ensino é melhor”, argumenta Fátima Bezerra.
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1102&t=1
“O governo vai investir R$ 1,2 bilhão por ano para que o Pronatec atinja a meta de capacitar oito milhões de trabalhadores em quatro anos. Temos, portanto, de divulgar o que está previsto no Programa para que a sociedade se aproprie dessas informações e depois acompanhe a realização dos cursos”, argumenta Fátima Bezerra. O Pronatec já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal com a nomenclatura PLC 78/11. A relatora em todas as comissões é a senadora Marta Suplicy (PT/SP).
Fátima Bezerra também foi convidada para participar na segunda-feira (26/9) da abertura da 35ª Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2011), a ser realizado de 26 a 30 de setembro em Poços de Caldas (MG). A Redetec é um espaço para debates sobre as políticas, os desafios e os rumos da educação profissional e tecnológica, por meio de palestras, mesas-redondas e visitas técnicas.
Conselhos Escolares
A deputada federal Fátima Bezerra também participará na próxima semana, em Brasília, do III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação de 27 a 30 de setembro. Ela falará sobre os conselhos escolares e o Plano Nacional de Educação. Fátima defende o fortalecimento desses conselhos por entender que a gestão democrática nas escolas é um importante instrumento para a melhoria da qualidade das escolas públicas.
Entre as 534 emendas apresentadas pela deputada ao PNE, estão propostas de aperfeiçoamento da gestão participativa nas escolas e do fortalecimento dos conselhos escolares. “Pesquisas mostram que nas escolas onde a participação da comunidade é maior, a qualidade do ensino é melhor”, argumenta Fátima Bezerra.
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1102&t=1
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Greve dos Correios é tema de reunião entre o ministro Paulo Bernardo e bancada do PT
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu-se hoje (22/9) com deputados da bancada do PT na Câmara. A deputada federal Fátima Bezerra aproveitou a ocasião para defender o diálogo entre a direção dos Correios e os trabalhadores da instituição, que estão em greve. "Esperamos que as negociações avancem e que o impasse seja superado. As reivindicações dos trabalhadores são justas e os Correios são um patrimônio do povo brasileiro”, argumentou a parlamentar.
O ministro Paulo Bernardo informou que ainda hoje haverá uma reunião entre a direção dos Correios e a direção sindical dos trabalhadores dos Correios.
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1100&t=1
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Fátima Bezerra é apontada pelo DIAP como "deputada em ascensão"
O Diap define assim "deputado em ascensão": "Aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento".
Fátima Bezerra foi a única parlamentar potiguar a receber essa denominação. O estudo, divulgado sexta-feira (19), também aponta os parlamentares "cabeça" do Congresso , e os petistas dominam a lista.
Dos 100 parlamentares listados, 27 são petistas - 10 senadores e 17 deputados - percentual maior do que os 16,7% do total de parlamentares do PT entre os 594 congressistas - 513 deputados e 81 senadores.
O DIAP avaliou os parlamentares segundo cinco tipos de "habilidades" no âmbito do processo legislativo: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores e formadores de opinião.
A lista fará parte da publicação "Os Cabeças do Congresso Nacional", editada pelo DIAP desde 1995, na qual também vai figurar a relação dos "parlamentares em ascensão", categoria incluída no levantamento a partir de 2001.
Entre os 50 congressistas em ascensão neste primeiro ano da legislatura 2011-2015, onze são petistas, representando 22% da lista.
Confira a listagem completa dos petistas incluídos entre os "Cabeças do Congresso" e em ascensão.
Cabeças do Congresso:
Deputados
André Vargas (PR) - debatedor
Arlindo Chinaglia (SP) - negociador
Cândido Vaccarezza (SP) - negociador
Dr. Rosinha (PR) - debatedor
Fernando Ferro (PE) - formulador
Gilmar Machado (MG) - formulador
Henrique Fontana (RS) - debatedor
João Paulo Cunha (SP) - articulador
José Guimarães (CE) - articulador
Marco Maia (RS) - articulador
Nelson Pellegrino (BA) - debatedor
Paulo Teixeira (SP) - negociador
Pepe Vargas (RS) - formulador
Odair Cunha (MG) - articulador
Sérgio Barradas Carneiro (BA) - articulador
Ricardo Berzoini (SP) - debatedor
Vicentinho (SP) - debatedor
Senadores
Delcídio Amaral (MS) - articulador
Eduardo Suplicy (SP) - formador de opinião
Humberto Costa (PE) - articulador
Jorge Viana (AC) - articulador
José Pimentel (CE) - formulador
Marta Supliciy (SP) - articuladora
Lindberg Faria (RJ) - debatedor
Paulo Paim (RS) - formulador
Walter Pinheiro (BA) - negociador
Wellington Dias (PI) - formulador
Em ascensão
Amauri Teixeira (BA)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Cláudio Puty (PA)
Fátima Bezerra (RN)
Jilmar Tatto (SP)
Policarpo (DF)
Reginaldo Lopes (MG)
Rogério Carvalho (SE)
Rubens Otoni (GO)
Rui Costa (BA)
A lista completa do DIAP está no site da entidade: http://www.diap.org.br/
O DIAP avaliou os parlamentares segundo cinco tipos de "habilidades" no âmbito do processo legislativo: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores e formadores de opinião.
A lista fará parte da publicação "Os Cabeças do Congresso Nacional", editada pelo DIAP desde 1995, na qual também vai figurar a relação dos "parlamentares em ascensão", categoria incluída no levantamento a partir de 2001.
Entre os 50 congressistas em ascensão neste primeiro ano da legislatura 2011-2015, onze são petistas, representando 22% da lista.
Confira a listagem completa dos petistas incluídos entre os "Cabeças do Congresso" e em ascensão.
Cabeças do Congresso:
Deputados
André Vargas (PR) - debatedor
Arlindo Chinaglia (SP) - negociador
Cândido Vaccarezza (SP) - negociador
Dr. Rosinha (PR) - debatedor
Fernando Ferro (PE) - formulador
Gilmar Machado (MG) - formulador
Henrique Fontana (RS) - debatedor
João Paulo Cunha (SP) - articulador
José Guimarães (CE) - articulador
Marco Maia (RS) - articulador
Nelson Pellegrino (BA) - debatedor
Paulo Teixeira (SP) - negociador
Pepe Vargas (RS) - formulador
Odair Cunha (MG) - articulador
Sérgio Barradas Carneiro (BA) - articulador
Ricardo Berzoini (SP) - debatedor
Vicentinho (SP) - debatedor
Senadores
Delcídio Amaral (MS) - articulador
Eduardo Suplicy (SP) - formador de opinião
Humberto Costa (PE) - articulador
Jorge Viana (AC) - articulador
José Pimentel (CE) - formulador
Marta Supliciy (SP) - articuladora
Lindberg Faria (RJ) - debatedor
Paulo Paim (RS) - formulador
Walter Pinheiro (BA) - negociador
Wellington Dias (PI) - formulador
Em ascensão
Amauri Teixeira (BA)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Cláudio Puty (PA)
Fátima Bezerra (RN)
Jilmar Tatto (SP)
Policarpo (DF)
Reginaldo Lopes (MG)
Rogério Carvalho (SE)
Rubens Otoni (GO)
Rui Costa (BA)
A lista completa do DIAP está no site da entidade: http://www.diap.org.br/
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1087&t=1
Fátima defende o voto aberto
Quando era deputada estadual, Fátima Bezerra encampou a luta para que o voto aberto fosse adotado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para a deputada, o relançamento da Frente marca, também, a retomada da luta em defesa da ética na política.
Durante o relançamento da Frente, falaram representantes de vários partidos e de entidades apoiadoras do movimento pelo voto aberto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
Um dos objetivos da Frente é pressionar as lideranças partidárias e a presidência da Câmara dos Deputados para que seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara a PEC 349/01, que aguarda votação definitiva desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno.
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1089&t=1
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
CÂMARA DE ALEXANDRIA REPROVA PROJETO DA VEREADORA CORRINHA DO PT QUE INSTITUIA TRIBUNA POPULAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aconteceu nesta última sessão da Câmara Municipal de Alexandria, o Presidente da Casa Chiquinho Pires recomendou aos Vereadores presentes a votar contra o Projeto de resolução que instituia a TRIBUNA POPULAR proposto pela Vereadora Corrinha do PT, que tramitava na Câmara Municipal a três meses. Que vergonha... vetaram a participação da população, impedindo que o povo tenha voz nos debates da Casa. Que pena... isso é atraso pra idade da pedra... Alexandria não merece tanto atraso! A votação teve o seguinte resultado:
VOTOS CONTRA
Carlinhos Sarmento
Mazinho
Germano Júnior
Maurici Abrantes
Chiquinho Pires
VOTOS EM ABSTENÇÃO
Gil Fábio
Edilberto
VOTOS A FAVOR
Corrinha do PT
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