Em viagem pelo Alto Oeste, Fátima Bezerra visita cinco municípios e recebe homenagem

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpriu uma agenda intensa passando por diversos municípios da região do Alto Oeste na sexta-feira (9) e no sábado (10). A primeira parada foi na cidade de Doutor Severiano, onde a parlamentar se reuniu com prefeito Francisco Nery (PSB), vereadores e vários secretários municipais. Além deles, ela conversou ainda com professores, estudantes e agentes de saúde da cidade.

O segundo compromisso da sexta-feira foi em Pau dos Ferros, onde a deputada concedeu entrevista numa emissora de rádio local e, entre outros assuntos, falou sobre as reformas estatutárias aprovadas no 4º Congresso Nacional do PT, realizado em Brasília no final de semana passado.

Deputada com o radialista Ismael Mendes na rádio Obelisco

Questionada sobre a limitação do número de mandatos, que começa a valer a partir de 2014, Fátima disse que a mudança vai permitir a renovação dos quadros partidários e, com isso, favorecer o surgimento de novas lideranças. Pela nova regra, aprovada pelos congressistas, vereadores e deputados estaduais, federais e distritais só poderão disputar três mandatos consecutivos, enquanto os senadores poderão disputar dois. Após a entrevista, a deputada visitou as obras da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), na companhia do reitor Josivan Barbosa.

De Pau dos Ferros, Fátima seguiu para o município vizinho de Rafael Fernandes, onde teve encontros com lideranças políticas, visitou as obras de uma quadra de esportes e de uma creche do programa federal Proinfância. Mais tarde, em sessão solene na Câmara Municipal, ela recebeu o título de Cidadã Honorífica Rafaelense. A proposição da homenagem foi iniciativa da vereadora Lívia Sonalle (PT).

Deputada Fátima Bezerra com a vereadora Lívia Sonalle (Rafael Fernandes) e a coordenadora do polo PT/Alto Oeste, Rosineide.

A sede da Câmara Municipal ficou lotada pelas pessoas que foram prestigiar a homenagem à deputada Fátima Bezerra. Os vereadores e diversas outras lideranças locais também foram cumprimentá-la pela honraria. Em seu discurso, a parlamentar agradeceu o gesto e afirmou que, longe de se deixar levar pela “vaidade”, o título a deixava “feliz” por saber que seu trabalho estava trazendo resultados para o município e sua população.

Deputada com a velha guarda do SINTE e do PT de Pau dos Ferros

Ainda na sexta-feira, Fátima retornou a Pau dos Ferros, onde participou de um debate, à noite, sobre o tema da reforma política na Câmara Municipal. Ela voltou a defender o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, argumentando que essa medida iria “fortalecer a democracia, na medida em que torna a disputa política mais igualitária e elimina a influência do poder econômico nos pleitos”.

Fátima Bezerra ao lado de filiados do PT de Encanto/RN

Em Alexandria, reunião do Pólo do PT no Alto Oeste

No sábado pela manhã, Fátima se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alexandria. Ela recebeu um documento dos professores, em que a categoria denuncia o não pagamento do piso nacional do magistério pelo município.

Fátima Bezerra recebe documento de sindicalistas em Alexandria

Depois, Fátima participou do ato de filiação de novos membros do PT naquele município, em evento realizado no salão paroquial, no centro da cidade. A programação contou a presença, entre outras lideranças, da vereadora Socorro Queiroz (PT) e do médico Adauto Nunes, pré-candidato petista à sucessão de Alexandria.

A deputada se reuniu, ainda, com os representantes do Pólo do PT no Alto Oeste, formado por cerca de 20 municípios da região. Além dela, participaram do encontro o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, o vice-presidente Olavo Ataíde e o secretário de Organização Rildo. O principal assunto da pauta foi a organização da legenda na região com vistas às eleições de 2012. A idéia é lançar o maior número possível de candidatos majoritários e apresentar boas nominatas para vereador, permitindo ampliar a representatividade da sigla nas câmaras municipais.

Deputada ao lado de dirigentes dos diretórios municipais do PT na região do Alto Oeste

Após passar por Alexandria, Fátima ainda cumpriu agenda em Frutuoso Gomes, onde participou da inauguração de 30 casas populares, construídas numa parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A deputada foi recebida com entusiasmo pelo prefeito Lucídio Jácome (PSB), pelos vereadores, pelo PT local e pela comunidade.

Ao lado do prefeito Lucídio (Frutuoso Gomes) e da sua esposa, Fátima entrega chave de casa

Depois desse último compromisso na região do Alto Oeste, a deputada voltou para Natal, em tempo de participar da reunião do PT da Zona Sul, realizada no auditório da Facex.

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1053&t=1

Governo acelera processo para construção de novos institutos federais de educação

Da Agência Informes
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou hoje (9) que as obras das 208 novas unidades dos institutos federais de educação profissional e tecnológica anunciados pelo governo federal já estão saindo do papel.

Segundo ele, os prefeitos das cidades selecionadas já foram orientados a destinar o melhor terreno disponível no município para que a licitação possa ser feita.

"Vamos utilizar o projeto padrão do ministério para evitar ter que contratar projeto básico e executivo. Vai ser uma escola padrão. Se o terreno não exigir terraplanagem, a licitação pode ser feita em seguida. Já há previsão no Orçamento 2012 para essas obras", informou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Ele falou também sobre a criação de quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi universitários. O ministro informou que entre os critérios para a escolha das localidades que receberão os campi universitários pesaram a demanda de alunos e a necessidade de interiorização e, no caso dos Ifets, o critério adotado pelo governo foi a pobreza.

"Nós estamos avançando no chamado G-100, que são as 100 cidades do país com maior número de habitantes - mais de 80 mil habitantes - e arrecadação per capita ao ano inferior a R$ 1 mil. Então, o critério foi o G-100 e os Territórios de Cidadania, que são aquelas regiões muito deprimidas do país, onde há pouco investimento público-privado ", disse.

O ministro frisou q ue, quando instalada uma unidade de um Instituto Federal nessas localidades, formam-se pessoas qualificadas para qualquer atividade econômica, o que atrai investimentos. " O desafio na educação profissional e na educação superior é garantir, nesta década que se inicia, uma expansão qualificada dos cursos e das oportunidades", completou.

As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. Outras 12 universidades federais, de 11 estados, ganharão 15 novos campi, completando 27 unidades. Até o fim de 2012, o governo federal deve concluir a implantação de 20 unidades, distribuídas entre 12 universidades federais localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

Durante a entrevista, Fernando Haddad mencionou também o Plano Nacional de Educação, cujo projeto de lei está no Congresso Nacional para votação. O governo espera, com isso, aumentar os investimentos em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto, compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo ele, a fonte pode ser o pré-sal. Entretanto, é a votação do Plano que vai definir tanto o percentual do PIB que vai ser investido em educação como a fonte do financiamento. "Eu penso que o momento é decisivo para orientar a próxima década", ressaltou.

Questionado sobre a estratégia do governo para o combate ao analfabetismo, o ministro afirmou que o país está empenhado em diminuir as taxas e que vem realizando um trabalho importante. No entanto - disse Haddad - a grande dificuldade é de cunho logístico, uma vez que a concentração dos índices de analfabetismo está na zona rural, onde a taxa é superior a 18%.

"Não é por falta de recursos que nós não vamos avançar (...), não há restrição orçamentária para o combate ao analfabetismo, a dificuldade é logística (...). Nós estamos investindo meio bilhão de reais ao ano só para essa questão, e se precisarmos incrementar o orçamento para isso, nós temos liberdade, dada pela própria presidenta Dilma Rousseff", disse

Equipe Informes, com agências

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1052&t=1

CONVITE EVENTO DO PT COM A DEP. FÁTIMA BEZERRA EM ALEXANDRIA

REQURIMENTO APRESENTADO PELA VER. CORRINHA DO PT PEDE URGÊNCIA NO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ALEXANDRIA (Aprovado por Unanimidade)

                                                                         Estado do Rio Grande do Norte

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

                                                                           “Palácio Manoel Matias”            

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alexandria

Requerimento n° 059/2011

            A Vereadora que este subscreve requer que após ouvir o plenário na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Senhor ALBERTO PATRÍCIO, Prefeito Municipal, solicitando uma PROVIDÊNCIA URGENTE, com relação ao pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS deste município de Alexandria.

Justificativa

O referido PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS deste município de Alexandria deve ser cumprido imediatamente como em todos os municípios do país, pois agora, considerado constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao publicar o acórdão no dia 24 de agosto de 2011, podendo até, o município que descumpri-lo ser passível de ação de improbidade administrativa, segundo matéria publicada pela CNTE (Central Nacional dos Trabalhadores em Educação). Desta forma, cabe a nós legisladores municipais, empreender nossas forças no sentido de apoiar e fazer valer esse direito conquistado pelos educadores; os quais, tem representado na educação desse país, toda força e resistência para fazer o melhor dentre suas dificuldades. Por tanto, peço aos demais colegas vereadores, o reconhecimento desses profissionais heróis da resistência; com certeza, os maiores empreendedores na formação do capital intelectual desse País, aprovando este requerimento em favor dos mesmos.

Sala das Sessões da Câmara

Municipal de Alexandria-RN

Em 06 de Setembro de 2011

Maria do Socorro de Queiroz Silva

Vereadora - PT

ANEXO: 

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2.  É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3.  É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN..

Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)

Leia a íntegra do acórdão

Fátima destaca avanços do IV Congresso Extraordinário do PT

Fátima Bezerra, em discurso hoje no plenário da Câmara dos Deputados
O IV Congresso Extraordinário do PT, realizado no último final de semana em Brasília (dias 2, 3 e 4/9) foi um momento em que o força da militância foi reafirmada e que o partido tomou decisões importantes acerca do estatuto e da posição petista em relação a temas como regulamentação da mídia, reforma política e financiamento da educação. Essa é a avaliação da deputada federal Fátima Bezerra, que fez discurso hoje (5/9) em plenário sobre as deliberações do IV Congresso, que contou com a participação de 1235 delegados, 800 observadores e 180 convidados.

Quanto à estrutura partidária, o PT mais uma vez faz história e inova ao adotar a paridade de gênero nas direções, chapas e comissões do partido. Hoje, a cota de mulheres é de 30% e passará para 50%. “Essa iniciativa terá uma repercussão para além do PT, contribuindo para estimular a participação feminina e ampliar a presença das mulheres na política em nível nacional”, destacou Fátima Bezerra.

Também foi estabelecida uma cota de 20% para os jovens com até 29 anos façam parte das direções do PT e deliberado que a partir de 2014, vereadores, deputados estaduais e federais do PT só poderão exercer três mandatos consecutivos. Os senadores terão dois mandatos consecutivos. “Com essas mudanças, de caráter inovador, o PT, além de incentivar uma maior participação de mulheres e jovens na política, contribuirá para o movimento de renovação dos quadros partidários”, pontuou a deputada do PT.

No campo da conjuntura política, foi reafirmada a aliança do PT com os partidos que dão sustentação ao projeto iniciado pelo presidente Lula e liderado hoje pela presidenta Dilma de desenvolvimento social com a geração de empregos, distribuição de renda, inclusão social e uma educação de qualidade.

Na resolução política também foi deliberado que o partido vai defender a reforma política, com o financiamento público exclusivo de campanha e o voto em lista. “O financiamento privado das campanhas, em particular do modo como é exercido no Brasil, praticamente sem controle, é um verdadeiro atentado aos princípios republicanos, na medida em que contribui para a promiscuidade entre o público e o privado, tornando as campanhas caras e desiguais”, argumentou Fátima.

Foi reafirmada a necessidade de criação da Comissão da Verdade, a aprovação da emenda 29, que destina recursos para a saúde, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. “Deliberamos por Plano Nacional de Educação capaz de responder aos anseios, expectativas e esperanças da sociedade brasileira por um ensino público universal e de qualidade”, explicou Fátima Bezerra.

Outra decisão importante foi em relação à regulamentação social da mídia. “Isso não significa que queiramos controlar os meios de comunicação, pois temos um compromisso histórico com a liberdade de impressa, até porque somos filho dela”, afirmou. O que o PT defende é a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que proíbem a propriedade cruzada dos meios. “Não é saudável para a democracia o monopólio e a concentração dos meios de comunicação em pequenos grupos”, argumentou.

Fátima Bezerra terminou seu discurso elogiando a militância petista. “Saí do IV Congresso com a alma revigorada, feliz. Mais uma vez a força da nossa militância estava presente debatendo e defendendo seus pontos de vista. Os militantes são a força do nosso partido, são eles que levantam a bandeira petista nos rincões do País, nos sindicatos e nos movimentos sociais e que fazem do PT o partido mais querido da população brasileira”, pontuou.

FONTE: http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1045&t=1

Mais educação, mais cidadania

Artigo da presidenta da Comissão de Educação e Cultura , Fátima Bezerra, publicado no site do PT
O Brasil, além da baixa qualidade do ensino, que está associada dentre outros fatores à ausência de uma política pública que assegure formação, carreira e salário justo para os profissionais da educação, enfrenta um outro desafio, que é o grande e grave déficit de escolarização.

No campo da educação profissional, é inaceitável que, em um universo de 7 milhões de jovens aptos a cursar o ensino médio, apenas cerca de 600 mil jovens tenham acesso ao ensino técnico profissionalizante. Enquanto em outros países, como os europeus, temos uma média de cinco jovens matriculados no ensino técnico para um na universidade, no Brasil é o inverso: cinco alunos matriculados na universidade para um no ensino técnico.

Esse quadro decorre da falta de prioridade à educação e das políticas equivocadas e fragmentadas adotadas para essa área no passado. Como exemplo, mencionamos o erro brutal que foi a aprovação da Lei 9649/98 de autoria do Poder Executivo (na prática impedia a União de investir na expansão da educação profissional), bem como do Decreto 2208/97, que desarticulava o que a rede federal tinha de melhor - que era uma estrutura curricular que combinava de forma eficiente a formação geral com o ensino profissionalizante.

Felizmente esses entraves foram superados. Desde 2003 o governo federal vem investindo na expansão e no fortalecimento da educação profissional mediante a construção de escolas técnicas, o que possibilitou nesses últimos oito anos, por meio do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), a ampliação, desde 2002, de 140 unidades para as atuais 347.

O PL 1.209/11, que institui o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, além de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Com a aprovação do PL 1.209/11, vamos intensificar o programa de Expansão das Escolas Técnicas em todo país. Além das 81 unidades que estão em execução, a presidenta Dilma recentemente anunciou mais novas 120 unidades. Até 2014 chegaremos a um total de 600 unidades, administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, beneficiando mais de 600 estudantes em todo o país.

O Pronatec objetiva também a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional, ofertando a modalidade do ensino médio concomitante com a educação profissional. Através do programa Brasil Profissionalizado, a União garantirá apoio técnico e financeiro para construção e reforma de escolas, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Há ainda outras linhas de atuação para ampliar as vagas na educação profissional. Uma é a iniciativa que trata da instalação de novos polos das E-TEC (Escola Técnica Aberta do Brasil). Outra, a parceria entre o governo e o Sistema "S" (Sesi, Senai, Sesc e Senac) em que se estabelece que beneficiários do seguro desemprego e do Bolsa-Família terão acesso a cursos profissionalizantes, numa estratégia capaz de deter círculos de pobreza. Essa exigência possibilitará, num futuro próximo, a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

O PL 1.209/11 prevê o financiamento da educação profissional e tecnológica, ampliando o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil.

De acordo com demógrafos e economistas, o Brasil está em pleno bônus demográfico, que é a situação verificada quando a população economicamente ativa é maior do que a de dependentes - as crianças e os idosos. Essa situação vai perdurar até 2025, quando os idosos passarão a ser maioria. Com o Pronatec, o governo Dilma toma as medidas necessárias para aproveitar adequadamente esse bônus. O PL 1.209/11 permitirá que tenhamos uma expansão com qualidade da educação profissional.

Como bem lembrou o ministro Fernando Haddad, em reunião na Comissão de Educação e Cultura no dia 29 de junho, o Pronatec irá transformar ações de governo, como a expansão da rede federal de ensino técnico e profissional, em ações de Estado.

A Comissão de Educação e Cultura e as demais comissões por onde tramitou o PL 1.209/11 [Trabalho, de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania] estão realizando uma série de audiências conjuntas e seminários nas cinco regiões do país com o objetivo de promover o debate. É importante que a sociedade se aproprie do conteúdo do programa, para aperfeiçoá-lo e cobrar a implementação dessas medidas. Disso resultará não apenas a expansão da educação profissional, mas também a qualidade combinada a esse avanço quantitativo.

FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1027&t=1

Fátima inaugura novo escritório político

A deputada Fátima Bezerra inaugurou nesta quinta-feira (26) seu novo escritório político em Natal que fica na rua Desembargador Carlos Augusto no bairro Lagoa Nova.
Em clima de confraternização, Fátima reuniu dirigentes petistas, militantes, amigos, lideranças de bairro, vereadores do interior do estado e apoiadores do mandato federal do PT para apresentar o novo espaço de atuação política de Fátima no Rio Grande do Norte. “É com muita alegria que recebo todos vocês aqui. Amigos e companheiros de longas datas que contribuíram para o sucesso do nosso mandato e do nosso governo. Nossa casa está de portas abertas á todos vocês” enfatizou a deputada Fátima.
Estiveram presentes também na inauguração o deputado Fernando Mineiro, o vice-presidente do PT/RN Júnior Souto e o prefeito de Parelhas Francisco
FONTE:http://portal.fatimabezerra.com.br/novo/index.php?id=1009&t=1